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Lei Rouanet: veja os projetos gaúchos autorizados a captar mais de R$ 1 milhão

Fundação Iberê Camargo poderá captar até R$ 8 milhões em seu plano de atividade em 2019 André Ávila / Agencia RBS O Rio Grande do Sul t...

Fundação Iberê Camargo poderá captar até R$ 8 milhões em seu plano de atividade em 2019
André Ávila / Agencia RBS


O Rio Grande do Sul teve, em 2018, pelo menos 49 projetos de mais de R$ 1 milhão aprovados para captação pela Lei Rouanet. Nesta segunda-feira (22), o governo federal anunciou mudanças na lei, que agora estabelece um teto de R$ 1 milhão para cada projeto — antes, o limite por projeto era de R$ 60 milhões.

Há, entretanto, exceções, como os planos anuais e plurianuais de museus e orquestras, que não terão limite de captação, e um grupo de projetos que terá teto de R$ 6 milhões, incluindo eventos de datas comemorativas nacionais e eventos literários.

Veja, abaixo, a lista de projetos do Rio Grande do Sul autorizados no ano passado a captar recursos acima de R$ 1 milhão – muitos deles serão desenvolvidos de 2019 em diante. Vale ressaltar que ainda não está claro se a mudança na lei afetará projetos já aprovados, como estes, e que muitos destes não seriam afetados de qualquer maneira por se enquadrarem nas exceções. Os detalhes das mudanças serão conhecidos com a nova Instrução Normativa, que ainda não havia sido publicada nesta terça-feira (23).

Também é importante lembrar que as cifras abaixo se referem ao valor que os projetos foram autorizados a captar com os incentivadores – historicamente, a maioria dos projetos não consegue captar a totalidade do valor aprovado e é realizada com orçamento menor. Os incentivadores, por sua vez, podem deduzir o valor aportado de seu Imposto de Renda. O governo não oferece investimento direto nesta modalidade de financiamento.

    12ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul - Plano Plurianual    Artes Visuais Porto Alegre R$ 13.304.262,02
    Plano Anual de Atividades Culturais 2019 - Fundação Iberê Camargo    Artes Visuais Porto Alegre R$ 8.024.775,59
    Era uma Vez    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 4.027.727,55
    Concertos Oficiais da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - Ospa 69 anos    Música Porto Alegre R$ 3.879.555,00
    Território do Incomum    Música Porto Alegre R$ 3.686.512,50
    Plano Anual de Atividades OCTSP 2019    Música Porto Alegre R$ 3.587.045,10
    Festa da Uva - Viva una Bela Giornada    Artes Cênicas Caxias do Sul R$ 3.542.529,75
    Natal na Orla    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 3.510.718,50
    Concertos Comunitários 32 Anos    Música Porto Alegre R$ 3.293.496,34
    Circulação Natal Mpagico 3ª ed    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 3.201.702,82
    Plano Anual 2019 - Programação Cultural Instituto Ling    Artes Visuais Porto Alegre R$ 2.950.822,24
    46º Festival de Cinema de Gramado Audiovisual    Porto Alegre 2.675.111,80
    Lets Jazz! Festival    Música Caxias do Sul R$ 2.515.292,38
    Perto Longe Perto    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 2.457.444,50
    Porto Verão Alegre 2019    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 2.344.560,43
    Circo Kroner - A Mágica da Cultura encantando várias gerações Artes Cênicas Pelotas R$ 2.322.900,00
    Pianíssimo - 2ª edição    Música Porto Alegre R$ 2.154.510,00
    Resgatando Carnaval de Rua - 2019    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 2.122.217,50
    Festa Nacional do Pinhão 2019    Música Novo Hamburgo R$ 1.986.675,00
    Projeto Coração Cidadão 2019 / 2020    Artes Cênicas Bento Gonçalves R$ 1.977.771,78
    Plano Anual de Manutenção e Atividades Culturais 2019 - Centro Histórico-Cultural Santa Casa    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.928.134,07
    Carnaval de Porto Alegre    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.905.984,00
    Projeto Pró-Biblioteca 2018    Humanidades Porto Alegre R$ 1.898.598,01
    Mostra Cultural 35ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul    Artes Cênicas Santa Cruz do Sul R$ 1.787.000,00
    E Segue o Baile  -  O Musical    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.775.337,95
    Plano Anual de Atividades Casa de Cultura Mario Quintana    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.691.014,05
    Pinóquio    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.674.480,50
    The Adventures of Alice    Artes Visuais Porto Alegre R$ 1.661.977,75
    Pe. Manuel e Adílio Daronch - Beatos e Mártires    Artes Visuais Porto Alegre R$ 1.587.099,76
    Séries Concertos Orquestra Unisinos Anchieta e Vida com Arte Música Porto Alegre R$ 1.575.213,75
    Bibiana Bolacell Ao Vivo em Goiânia (Tour)    Música São Leopoldo R$ 1.499.554,20
    Fortalecendo Laços IV    Artes Cênicas Canoas R$ 1.497.526,00
    Descobrindo o Mar - Aprendendo a Preservar    Artes Cênicas Flores da Cunha R$ 1.455.258,40
    65ª Feira do Livro de Porto Alegre - RS    Humanidades Porto Alegre R$ 1.452.875,02
    Primavera Social - 1ª Edição    Música Santa Maria R$ 1.450.890,00
    Circuito Folias de Rua RS 2019    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.442.856,25
    Mostra de Festas Tradicionais do RS    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.442.324,14
    Nas Trilhas da Cidadania    Artes Visuais Porto Alegre R$ 1.429.218,48
    26º Porto Alegre em Cena    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.340.460,00
    Escola de Música Sol Maior - Plano Anual - 2019    Música Porto Alegre R$ 1.283.656,00
    Gincana Cultural de São Jerônimo Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.226.368,00
    Inventário Municipal de Rio Grande Patrimônio Cultural    Porto Alegre R$ 1.225.404,80
    O Abacaxi - Turnê    Artes Cênicas Pelotas R$ 1.211.136,88
    Plano Bianual de Atividades da Fundação Scheffel 2019/2020    Patrimônio Cultural Novo Hamburgo R$ 1.179.483,13
    II Circuito Instrumental de Música com Dança    Música Porto Alegre R$ 1.160.145,35
    A História do Jornalismo Brasileiro    Humanidades Porto Alegre R$ 1.142.520,32
    Páscoa em Gramado: Arte e Cultura 2019    Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.067.971,42
    Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul Temporada 2019    Música Porto Alegre R$ 1.065.429,86
    CEFAC Social - 1ª Edição    Música Santa Maria R$ 1.040.239,50

* Foram considerados no levantamento apenas os projetos classificados pela Secretaria Especial da Cultura nas seguintes situações: "Autorizada a captação total dos recursos" e "Autorizada a captação residual dos recursos".
Veja o gráfico com as mudanças na Lei, clicando aqui.


Fonte: GauchaZH

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