O Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, em reunião histórica realizada, dia 13/02/14, às 19 h, na sala Alberto Pasqualini, l...
O
Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, em reunião histórica
realizada, dia 13/02/14, às 19 h, na sala Alberto Pasqualini, local
costumeiro de reuniões, gentilmente cedido pela Assembleia
Legislativa-RS, discutiu várias questões importantes.
Entre elas a situação do PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE, uma vez que, passados 4 meses da entrega do texto definitivo ao prefeito Fortunati, em solenidade pública em seu Gabinete, no dia 18 de outubro/13, o mesmo ainda não foi definitivamente enviado à Câmara de Vereadores para ser transformado em lei, como determina a legislação que rege o Sistema Nacional de Cultura.
Na reunião foi aprovada pelo Conselho, de pé, e por unanimidade, uma MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO CONTRA A SMC, pelo descaso da Secretaria, que ainda não encaminhou definitivamente o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, mesmo depois de já aprovado pelo Conselho e pelo Executivo, que já devolveu o texto para a Secretaria, sem ressalvas.
E se isso fosse pouco, ainda agrava a situação, a atitude do secretário Roque Jacoby que inicialmente propôs ao Conselho, e foi aprovada, no final de 2013, uma prorrogação de mandato dos atuais Conselheiros, com a finalidade de formar uma comissão(conselho e SMC) com o fim de estudar uma reformulação do Conselho. E isso não vem se concretizando na prática, pois estamos em fevereiro e a dita comissão não conta com a atenção da SMC, numa clara tentativa de conduzir o processo, também unilateralmente, acarretando a realização de eleições de novos conselheiros, que nada saberão da vida e da legislação interna do Conselho, possibilitando assim que seja aprovado aquilo que vier de forma verticalizada do gestor, em detrimento da vontade e direitos sociedade e da democracia.
O Conselho já formou sua Comissão e mesmo sem contar com a participação da SMC está discutindo o assunto.
A plenária, na reunião de ontem, votou favoravelmente para que a Diretoria envie a Moção de Repúdio e Descontentamento contra a SMC para: a Secretaria, Executivo, Vereadores e CECE e que, após passado o prazo de uma semana, não havendo resposta da Secretaria quanto ao envio do PMC à Câmara, o Conselho iniciará uma forte Campanha de Esclarecimentos à opinião pública de Porto Alegre, através dos órgãos de imprensa falada, escrita e televisada, bem como do Legislativo Municipal, com o fim de dar a conhecer todos os fatos que estão ocorrendo, que são contrários á autonomia do CMC POA e à democracia.
Paulo Roberto Rossal Guimarães
Presidente do CMC POA
Fonte: blog do Léo Ribeiro
Entre elas a situação do PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE, uma vez que, passados 4 meses da entrega do texto definitivo ao prefeito Fortunati, em solenidade pública em seu Gabinete, no dia 18 de outubro/13, o mesmo ainda não foi definitivamente enviado à Câmara de Vereadores para ser transformado em lei, como determina a legislação que rege o Sistema Nacional de Cultura.
Na reunião foi aprovada pelo Conselho, de pé, e por unanimidade, uma MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO CONTRA A SMC, pelo descaso da Secretaria, que ainda não encaminhou definitivamente o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, mesmo depois de já aprovado pelo Conselho e pelo Executivo, que já devolveu o texto para a Secretaria, sem ressalvas.
E se isso fosse pouco, ainda agrava a situação, a atitude do secretário Roque Jacoby que inicialmente propôs ao Conselho, e foi aprovada, no final de 2013, uma prorrogação de mandato dos atuais Conselheiros, com a finalidade de formar uma comissão(conselho e SMC) com o fim de estudar uma reformulação do Conselho. E isso não vem se concretizando na prática, pois estamos em fevereiro e a dita comissão não conta com a atenção da SMC, numa clara tentativa de conduzir o processo, também unilateralmente, acarretando a realização de eleições de novos conselheiros, que nada saberão da vida e da legislação interna do Conselho, possibilitando assim que seja aprovado aquilo que vier de forma verticalizada do gestor, em detrimento da vontade e direitos sociedade e da democracia.
O Conselho já formou sua Comissão e mesmo sem contar com a participação da SMC está discutindo o assunto.
A plenária, na reunião de ontem, votou favoravelmente para que a Diretoria envie a Moção de Repúdio e Descontentamento contra a SMC para: a Secretaria, Executivo, Vereadores e CECE e que, após passado o prazo de uma semana, não havendo resposta da Secretaria quanto ao envio do PMC à Câmara, o Conselho iniciará uma forte Campanha de Esclarecimentos à opinião pública de Porto Alegre, através dos órgãos de imprensa falada, escrita e televisada, bem como do Legislativo Municipal, com o fim de dar a conhecer todos os fatos que estão ocorrendo, que são contrários á autonomia do CMC POA e à democracia.
Paulo Roberto Rossal Guimarães
Presidente do CMC POA
Fonte: blog do Léo Ribeiro
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