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Nova TVE ativa setor audiovisual gaúcho

Por Orestes de Andrade Jr., para Coletiva.net

O novo modelo de gestão da TVE e FM Cultura replica o que é feito, com sucesso, na Assembleia Legislativa, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na Câmara dos Deputados, no Senado F…



Por Orestes de Andrade Jr., para Coletiva.net


O novo modelo de gestão da TVE e FM Cultura replica o que é feito, com sucesso, na Assembleia Legislativa, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e até no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta é conceder a operação - só a operação! - das duas emissoras para uma empresa que será escolhida por licitação pública. Toda a programação e o conteúdo serão definidos pelo Estado, pela Secretaria de Comunicação, que contará com a ajuda e fiscalização do Conselho Consultivo de Programação, formado por 11 órgãos e entidades, todos escolhidos nas áreas da Comunicação e Cultura.

A novidade do novo modelo é que a empresa vencedora da licitação para fazer a operação da TVE e da FM Cultura terá de investir o mesmo valor que receber do Estado na produção audiovisual gaúcha. Essa 'mágica' é possível graças ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que banca este tipo de edital para as TVs educativas com uma pífia contrapartida de 3,5%. Por exemplo: se a licitação sair por R$ 20 milhões, a empresa terá de abrir um editar para selecionar séries, programas e documentários também com o montante de R$ 20 milhões, mas desembolsaria, de fato, R$ 700 mil.

Eis a 'cereja do bolo' do novo modelo de futuro que construímos. Na prática, o governo vai gastar um valor 'x' e receber o mesmo valor do governo federal, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Com um diferencial: vamos gerar renda e empregos no Estado. Além de uma programação de qualidade e da diminuição de 50% das despesas com as duas emissoras, ainda haverá benefícios extras, como a eliminação do risco de passivo trabalhista (hoje acumulado em mais de 600 ações) e a economia com a digitalização das retransmissoras e do acervo.

A empresa privada vencedora da licitação pública receberá, no máximo, R$ 20,4 milhões - 50% do que foi gasto, em 2017, na Fundação Piratini. A cada ano, o percentual recebido pela empresa vencedora da licitação será 2,5% menor, até chegar, no quinto ano, em 40% do que hoje o Estado desembolsa para manter as duas emissoras. Assim, só nos cinco primeiros anos, a economia prevista deverá ultrapassar os R$ 130 milhões. Aposto na geração de mais de mil empregos na indústria criativa. Será a maior atividade de fomento na indústria audiovisual da história do RS.

Orestes de Andrade Jr. é jornalista e ex-presidente da Fundação Piratini.

Fonte: portal Coltiva.net

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