Secretaria estadual da agricultura publica instrução normativa que habilita médicos veterinários para emissão de Guias de Trânsito Animal...
Secretaria
estadual da agricultura publica instrução normativa que habilita
médicos veterinários para emissão de Guias de Trânsito Animal a partir
de eventos com aglomeração de equinos e ruminantes
Visando a disponibilidade de alternativa para possibilitar um maior controle sanitário e emissão de GTA a partir de eventos com aglomeração de ruminantes e/ou equinos, nos quais o Serviço Veterinário Oficial não puder se fazer presente, a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação normatizou, através da IN n° 9/2016, a regulação de habilitação de médicos veterinários que atuam no setor privado para atuar em conjunto com a secretaria. Os profissionais irão atuar fiscalizando o ingresso de animais no evento, cadastrando os mesmos e emitindo as GTAs de saída dos eventos, certificando-se de que os animais participantes nos eventos em que estejam atuando tenham boa sanidade e cuidados relativos ao bem estar animal.
A habilitação dos profissionais fica condicionada à capacitação promovida pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO), por meio da secretaria da agricultura, que abrangerá temas como vigilância sanitária e emissão de documentos. Essa habilitação tem a validade de um ano, devendo ser validada a cada mês de abril pela Secretaria.
“Este é mais uma medida importante que estamos tomando, pois permitirá uma agilização das emissões de Guias de Trânsito Animal, com o trabalho de médicos veterinários habilitados, principalmente em grandes eventos com presença de equinos, quando o Serviço Veterinário Oficial não puder estar presente. Desta forma poderemos atender presencialmente um maior número de eventos, agilizando as emissões de GTAs, com a devida responsabilidade sanitária e controle da secretaria da agricultura, pecuária e irrigação”, avalia o secretário Ernani Polo.
Como fazer?
Os médicos veterinários interessados devem procurar a Superintendência Federal de Agricultura, do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul ( SFA-RS/MAPA ) e encaminhar a documentação de requerimento conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 22/2013/MAPA, de 20 de junho de 2013.
Visando a disponibilidade de alternativa para possibilitar um maior controle sanitário e emissão de GTA a partir de eventos com aglomeração de ruminantes e/ou equinos, nos quais o Serviço Veterinário Oficial não puder se fazer presente, a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação normatizou, através da IN n° 9/2016, a regulação de habilitação de médicos veterinários que atuam no setor privado para atuar em conjunto com a secretaria. Os profissionais irão atuar fiscalizando o ingresso de animais no evento, cadastrando os mesmos e emitindo as GTAs de saída dos eventos, certificando-se de que os animais participantes nos eventos em que estejam atuando tenham boa sanidade e cuidados relativos ao bem estar animal.
A habilitação dos profissionais fica condicionada à capacitação promovida pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO), por meio da secretaria da agricultura, que abrangerá temas como vigilância sanitária e emissão de documentos. Essa habilitação tem a validade de um ano, devendo ser validada a cada mês de abril pela Secretaria.
“Este é mais uma medida importante que estamos tomando, pois permitirá uma agilização das emissões de Guias de Trânsito Animal, com o trabalho de médicos veterinários habilitados, principalmente em grandes eventos com presença de equinos, quando o Serviço Veterinário Oficial não puder estar presente. Desta forma poderemos atender presencialmente um maior número de eventos, agilizando as emissões de GTAs, com a devida responsabilidade sanitária e controle da secretaria da agricultura, pecuária e irrigação”, avalia o secretário Ernani Polo.
Como fazer?
Os médicos veterinários interessados devem procurar a Superintendência Federal de Agricultura, do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul ( SFA-RS/MAPA ) e encaminhar a documentação de requerimento conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 22/2013/MAPA, de 20 de junho de 2013.
Fonte: blog do MTG-RS
