Informativo CBTG agosto de 2009 Brasília, 06 de agosto de 2009 Aos: Presidentes de MTG/Federações, Diretores, Assessores e Colaboradores. Pr...
Informativo CBTG agosto de 2009
Brasília, 06 de agosto de 2009
Aos: Presidentes de MTG/Federações, Diretores, Assessores e Colaboradores.
Prezados Senhores,
Na reunião realizada em junho último, foi reconhecida não só a importância da existência da CBTG, como a necessidade que esta entidade cumpra o seu papel de "Entidade Maior do Movimento Tradicionalista Gaúcho Brasileiro, cuja essencialidade é valorizar, organizar, defender, promover e representar as tradições e a cultura gaúcha" - (Art.1º.do Estatuto).
Naquela oportunidade foi colocado que o primeiro obstáculo a ser transposto nesta caminhada, seria a efetiva regularização da documentação administrativa da CBTG: registro de atas, emissão de certidões, pagamento de débitos de impostos e, também a abertura de uma conta bancária em nome da CBTG.
A batalha parecia impossível, foram colocadas inúmeras dificuldades e problemas diversos: identificar a situação atual, reunir a documentação necessária, encarar a burocracia e pagar a conta, pois a CBTG só tinha em caixa pouco mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
“Arregaçar as mangas e não desanimar” foi o nosso lema.
O primeiro passo foi contar com a colaboração do amigo Fighera – Presidente do MTG-SP, para fazer em tempo hábil o Imposto de Renda de 2009. A seguir pagar os débitos para com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – R$ 1.242,56 (Hum mil duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).
A seguir o Secretário nos enviou as atas e livros da CBTG que dispunha; o Tesoureiro pagou parte da conta com os recursos disponíveis; e, mãos à obra; na procura do melhor caminho identificamos o Cartório de Campo Mourão/PR.
E os passos seguintes foram:
Reunir as Atas disponíveis na Secretaria, procurar outras atas junto aos Secretários de Congressos, transcrever aquelas que estavam ainda em original no livro, providenciar a burocracia de cópias e autenticações, o que custou tempo e dinheiro, e, enviá-las para o Cartório de Campo Mourão/PR.
Após exaustivos trabalhos em busca dos documentos e contatos com o Cartório, conseguimos encaminhar para registro e foram registradas as seguintes Atas:
Ata da 3ª. Sessão Plenária do 1º. Congresso Federal da Tradição Gaúcha; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7477).
Ata da Sessão Eletiva e de Encerramento do 2º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7478).
Termo de Posse – Gestão 1989/1991; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7479).
Ata da Sessão Eletiva do 3º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha, realizado em 17/11/1991. Balneário de Camboriu-SC; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7480).
Ata da Assembléia Geral do 4º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha. (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7475).
Ata nº. 13 de do 6º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha - Eleição e Posse Gestão 1997/1999; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7476).
Ata da quinta Sessão Plenária do 9º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha e Posse do Novo Presidente da CBTG; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7481).
Ata da Assembléia Geral Eletiva do 11º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha. Reunião do Conselho Diretor e Posse da Diretoria da CBTG Gestão 2001/2003 (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7482).
Ata da Sessão Eletiva e de Encerramento do 12º. Congresso Tradicionalista; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7483).
Ata da Sessão Eletiva do 13º. Congresso Tradicionalista; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7484).
Ata da 1ª. Sessão Plenária do 14º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha – Reforma do Estatuto; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7485).
Ata de Posse do Presidente de 13 de junho de 2009; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7486 ).
Ata da Assembléia Geral Eletiva do 14º. Congresso Tradicionalista; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7497 ).
Nessa busca encontramos os seguintes registros:
Estatuto Social da CBTG, (Registrado em 17 de fevereiro de 1994 sob o numero 2350)
Ata da Assembléia Geral Eletiva da Diretoria da CBTG Gestão 1993/1995; (Ata registrada sob número 2406, em 17 de maio de 1994).
Ata no. 08 de Eleição e Posse - Gestão 1995/1997; (Ata registrada sob número. 3366, em 20/11/1997).
Em cumprimento ao Art. 2º. do Estatuto social: “A sede e foro jurídico da CBTG, se localizam em Brasília e a sede administrativa é itinerante acompanhando o domicilio do seu Presidente” e, para viabilizar a emissão das certidões de regularização, a sede da CBTG foi transferida e registrada em Brasília, no Cartório do 2º. Oficio de Registro de Pessoas Jurídicas, no dia 22 de julho de 2009, sob o número 66044.
Feito isto, foi possível, regularizar a situação do CNPJ, ou seja, a transferência da titularidade; e, a atualização do Código e inscrição da atividade principal: 90.30-8-00 Atividades de associação de defesa de direitos sociais; Código e descrição de atividades econômicas secundárias: Cadastrar: 94.93.6.00 Atividades de organização associativa ligadas a cultura e a arte; 94.99.5.00 Atividades associativas não especificadas anteriormente; e Código e descrição da natureza jurídica: 399-9 – Outras formas de associação.
Foram emitidas todas as Certidões que indicam a regularização da CBTG:
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União – válida até 30/01/2010
Certificado de Regularidade do FGTS – validade até 01/09/2009
Certidão Negativa de Débitos Relativo às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros – Válida até 31/01/2010
Inscrição Estadual no GDF. Certidão Válida até 13/10/2009
Providenciamos a elaboração dos primeiros projetos e estamos envidando esforços em busca de recursos para a realização do Congresso em novembro de 2009. O momento não é o mais adequado para tal providência, mas estamos tentando.
Uma vez regularizadas as questões administrativas, temos que envidar todos os esforços para obter no próximo Congresso e Convenção, com a colaboração de todos, a revisão e aprimoramento de nosso Estatuto e Regulamentos, para que a CBTG tenha força e possa realmente cumprir o seu papel de "Entidade Maior do Movimento Tradicionalista Gaúcho Brasileiro”.
Para isto precisamos que os regulamentos sejam amplamente discutidos e uma vez aprovados sejam cumpridos por todos, de forma a unir esforços em defesa da causa maior que é a nossa tradição.
Os Diretores da CBTG dos Diversos Departamentos (Artístico, Cultural, Esportivo, Campeiro, ORCAV, Jovem, Social, Projetos e Ensino e Pesquisa), sob a coordenação do Diretor Geral, estão programando reuniões virtuais, e, esperam a contribuição de todos os seus correspondentes nos MTGs/Federações, apresentando as propostas dentro dos prazos previstos no Regulamento.
Todas as propostas para reformulação do Estatuto da CBTG, deverão ser encaminhadas para o Diretor Geral da CBTG, Sr. Wilson Porto (porto.wilson@gmail.com), impreterivelmente até o próximo dia 20 de agosto (data limite de acordo com Estatuto e Regulamento Geral).
Era nosso propósito realizar reuniões setoriais. Entretanto, devido a dificuldades financeiras e de agenda não foi possível a sua realização. Esperamos que as reuniões virtuais venham a suprir esta dificuldade momentânea.
Agradecemos a todos quantos, colaboraram para que pudéssemos concluir com sucessos essas etapas necessárias para o bom funcionamento de nossa Entidade e, continuamos contando com a compreensão, colaboração e união para o fortalecimento de nosso Movimento.
Saudações Tradicionalistas,
Dorvilio José Calderan
Presidente da CBTG
Brasília, 06 de agosto de 2009
Aos: Presidentes de MTG/Federações, Diretores, Assessores e Colaboradores.
Prezados Senhores,
Na reunião realizada em junho último, foi reconhecida não só a importância da existência da CBTG, como a necessidade que esta entidade cumpra o seu papel de "Entidade Maior do Movimento Tradicionalista Gaúcho Brasileiro, cuja essencialidade é valorizar, organizar, defender, promover e representar as tradições e a cultura gaúcha" - (Art.1º.do Estatuto).
Naquela oportunidade foi colocado que o primeiro obstáculo a ser transposto nesta caminhada, seria a efetiva regularização da documentação administrativa da CBTG: registro de atas, emissão de certidões, pagamento de débitos de impostos e, também a abertura de uma conta bancária em nome da CBTG.
A batalha parecia impossível, foram colocadas inúmeras dificuldades e problemas diversos: identificar a situação atual, reunir a documentação necessária, encarar a burocracia e pagar a conta, pois a CBTG só tinha em caixa pouco mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
“Arregaçar as mangas e não desanimar” foi o nosso lema.
O primeiro passo foi contar com a colaboração do amigo Fighera – Presidente do MTG-SP, para fazer em tempo hábil o Imposto de Renda de 2009. A seguir pagar os débitos para com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – R$ 1.242,56 (Hum mil duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).
A seguir o Secretário nos enviou as atas e livros da CBTG que dispunha; o Tesoureiro pagou parte da conta com os recursos disponíveis; e, mãos à obra; na procura do melhor caminho identificamos o Cartório de Campo Mourão/PR.
E os passos seguintes foram:
Reunir as Atas disponíveis na Secretaria, procurar outras atas junto aos Secretários de Congressos, transcrever aquelas que estavam ainda em original no livro, providenciar a burocracia de cópias e autenticações, o que custou tempo e dinheiro, e, enviá-las para o Cartório de Campo Mourão/PR.
Após exaustivos trabalhos em busca dos documentos e contatos com o Cartório, conseguimos encaminhar para registro e foram registradas as seguintes Atas:
Ata da 3ª. Sessão Plenária do 1º. Congresso Federal da Tradição Gaúcha; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7477).
Ata da Sessão Eletiva e de Encerramento do 2º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7478).
Termo de Posse – Gestão 1989/1991; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7479).
Ata da Sessão Eletiva do 3º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha, realizado em 17/11/1991. Balneário de Camboriu-SC; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7480).
Ata da Assembléia Geral do 4º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha. (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7475).
Ata nº. 13 de do 6º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha - Eleição e Posse Gestão 1997/1999; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7476).
Ata da quinta Sessão Plenária do 9º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha e Posse do Novo Presidente da CBTG; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7481).
Ata da Assembléia Geral Eletiva do 11º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha. Reunião do Conselho Diretor e Posse da Diretoria da CBTG Gestão 2001/2003 (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7482).
Ata da Sessão Eletiva e de Encerramento do 12º. Congresso Tradicionalista; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7483).
Ata da Sessão Eletiva do 13º. Congresso Tradicionalista; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7484).
Ata da 1ª. Sessão Plenária do 14º. Congresso Brasileiro da Tradição Gaúcha – Reforma do Estatuto; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7485).
Ata de Posse do Presidente de 13 de junho de 2009; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7486 ).
Ata da Assembléia Geral Eletiva do 14º. Congresso Tradicionalista; (Registrada em 06 de julho de 2009 sob o número 7497 ).
Nessa busca encontramos os seguintes registros:
Estatuto Social da CBTG, (Registrado em 17 de fevereiro de 1994 sob o numero 2350)
Ata da Assembléia Geral Eletiva da Diretoria da CBTG Gestão 1993/1995; (Ata registrada sob número 2406, em 17 de maio de 1994).
Ata no. 08 de Eleição e Posse - Gestão 1995/1997; (Ata registrada sob número. 3366, em 20/11/1997).
Em cumprimento ao Art. 2º. do Estatuto social: “A sede e foro jurídico da CBTG, se localizam em Brasília e a sede administrativa é itinerante acompanhando o domicilio do seu Presidente” e, para viabilizar a emissão das certidões de regularização, a sede da CBTG foi transferida e registrada em Brasília, no Cartório do 2º. Oficio de Registro de Pessoas Jurídicas, no dia 22 de julho de 2009, sob o número 66044.
Feito isto, foi possível, regularizar a situação do CNPJ, ou seja, a transferência da titularidade; e, a atualização do Código e inscrição da atividade principal: 90.30-8-00 Atividades de associação de defesa de direitos sociais; Código e descrição de atividades econômicas secundárias: Cadastrar: 94.93.6.00 Atividades de organização associativa ligadas a cultura e a arte; 94.99.5.00 Atividades associativas não especificadas anteriormente; e Código e descrição da natureza jurídica: 399-9 – Outras formas de associação.
Foram emitidas todas as Certidões que indicam a regularização da CBTG:
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União – válida até 30/01/2010
Certificado de Regularidade do FGTS – validade até 01/09/2009
Certidão Negativa de Débitos Relativo às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros – Válida até 31/01/2010
Inscrição Estadual no GDF. Certidão Válida até 13/10/2009
Providenciamos a elaboração dos primeiros projetos e estamos envidando esforços em busca de recursos para a realização do Congresso em novembro de 2009. O momento não é o mais adequado para tal providência, mas estamos tentando.
Uma vez regularizadas as questões administrativas, temos que envidar todos os esforços para obter no próximo Congresso e Convenção, com a colaboração de todos, a revisão e aprimoramento de nosso Estatuto e Regulamentos, para que a CBTG tenha força e possa realmente cumprir o seu papel de "Entidade Maior do Movimento Tradicionalista Gaúcho Brasileiro”.
Para isto precisamos que os regulamentos sejam amplamente discutidos e uma vez aprovados sejam cumpridos por todos, de forma a unir esforços em defesa da causa maior que é a nossa tradição.
Os Diretores da CBTG dos Diversos Departamentos (Artístico, Cultural, Esportivo, Campeiro, ORCAV, Jovem, Social, Projetos e Ensino e Pesquisa), sob a coordenação do Diretor Geral, estão programando reuniões virtuais, e, esperam a contribuição de todos os seus correspondentes nos MTGs/Federações, apresentando as propostas dentro dos prazos previstos no Regulamento.
Todas as propostas para reformulação do Estatuto da CBTG, deverão ser encaminhadas para o Diretor Geral da CBTG, Sr. Wilson Porto (porto.wilson@gmail.com), impreterivelmente até o próximo dia 20 de agosto (data limite de acordo com Estatuto e Regulamento Geral).
Era nosso propósito realizar reuniões setoriais. Entretanto, devido a dificuldades financeiras e de agenda não foi possível a sua realização. Esperamos que as reuniões virtuais venham a suprir esta dificuldade momentânea.
Agradecemos a todos quantos, colaboraram para que pudéssemos concluir com sucessos essas etapas necessárias para o bom funcionamento de nossa Entidade e, continuamos contando com a compreensão, colaboração e união para o fortalecimento de nosso Movimento.
Saudações Tradicionalistas,
Dorvilio José Calderan
Presidente da CBTG
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