Por: Mário Maestri

A revolta dos grandes fazendeiros

No extremo sul do Brasil, apenas os festejos da Semana da Pátria, com o apogeu no 7 de Setembro, data da ruptura da ex-colônia com Portugal, voltam para a garagem das efemérides anuais, aquecem-se os motores para a largada da Semana Farroupilha, com linha de chegada em 20 de Setembro, data do ingresso dos rebeldes farroupilhas em Porto Alegre, em 1835, inicio da ruptura da então província sulina com o resto do país.

Através do Rio Grande do Sul, como pequenos robôs esquizofrênicos, os estudantes nas escolas públicas e particulares agitam primeiro as cores verde e amarela das bandeirolas do unitarismo nacional, inaugurado em 1822, para saudarem dias mais tarde, com igual ânimo patriótico, o verde-amarelo-vermelho do separatismo sul-rio-grandense de 35!

Nenhum estado brasileiro celebra data cívica regional com tamanha magnificência. Do Mampituba ao Chuí, do rio Uruguai ao oceano Atlântico, nos pampas, na Serra, no Planalto, na Depressão Central e no Litoral, organizam-se desfiles, celebrações, festas. A mídia comenta fartamente os fatos do passado e as comemorações em desenvolvimento. De certo modo, a Semana Farroupilha está para o gaúcho como o Carnaval está para o carioca.

A Semana Farroupilha é sobretudo festa pública. Desde que foi oficializada, em setembro de 1964, no início do Regime Militar [1964-1984], o governo estadual sul-rio-grandense abraçou fortemente as comemorações, verdadeira tradição nas escolas públicas estaduais e municipais. Nesse sentido, as passadas administrações petistas apenas vergaram-se à tradição nascida há mais de 30 anos, ao manter retoques a festa patriótica regional.

Os com e os sem

A celebração privada da independência farroupilha é também magnífica e portentosa. Almoços, jantares, bailes, shows, conferências, acampamentos, palestras, exposições, etc. são realizados na capital e no interior, sobretudo por iniciativa do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG –, através dos milhares de Centros de Tradição Gaúcha – CTG – esparramados através do Estado.

A Semana Farroupilha é unanimidade regional, congregando cidadãos de todas as regiões, origens, classes sociais e situações. Na roda de chimarrão, reúnem-se o ítalo, o teuto, o nipo, o luso, o afro-descendentes. Achegam-se à chama crioulao bem empregado, o mal-empregado e o desempregado; o esquerdista, o centrista e o direitistas; os com muito, os com pouco, os sem nada.

Diante da pira cívica regional e da celebração das raízes e dos princípios que seriam as mais lídimas expressões da Revolta Farroupilha, realiza-se congregação suprapolítica, supra-racial e supra-social que, no Brasil, repete-se apenas quando a Seleção Nacional entra em campo vestindo a bandeira canarinho!

Travada sobretudo no meridião do Rio Grande, a Guerra Farroupilha constituiu apenas um entre os múltiplos movimentos armados liberais, federalistas e separatistas terçados pelas elites proprietárias das diversas regiões do Brasil, inicialmente, contra o regime colonial lusitano e, após 1822, contra o Estado imperial brasileiro.

Num desses paradoxos da história, a guerra farroupilha contra o regime imperial foi movimento elitista, sem nenhum conteúdo social, promovido sobretudo pelos grandes criadores sulinos, que sequer contou com a unanimidade dos proprietários regionais. Não foi movimento de todo os habitantes sulinos, nem de todo o Rio Grande da época.

1822: a Independência dos Escravistas

A América lusitana foi mosaico de regiões semi-autônomas, de frente para a Europa e para a África, de costas voltadas umas às outras. As diversas colônias luso-brasileiras produziam regionalmente os produtos que exportavam pelos portos da costa, por onde chegavam os manufaturados e os africanos duramente escravizados. Os mercados internos quase inexistiam.

Os senhores luso-brasileiros controlavam o essencial do poder regional e viviam em situação de associação subordinada às elites portuguesas metropolitanas. Eles sentiam-se membros do império lusitano, possuíam fortes laços de identidade regional e desconheciam sentimentos ‘nacionais’ brasileiros efetivos.

Quando da crise colonial, as elites luso-brasileiras mobilizaram-se por independência restrita aos limites objetivos das regiões sócio-econômicas em que viviam e que controlavam. Então, o Brasil era uma entidade essencialmente administrativa. O Estado-nação brasileiro foi sobretudo produto do ciclo nacional-industrialista dos anos 1930. É, portanto, realidade muito recente.

Tendências centrífugas

Nas colônias luso-americanas atuavam as mesmas forças centrífugas que explodiram a América espanhola em uma constelação de repúblicas independentes. Porém, as diversas províncias luso-brasileiras emergiram da Independência coeridas em um Estado monárquico, centralizado, autoritário.

Quando da crise colonial, as classes proprietárias regionais desejavam pôr fim ao governo autocrático lusitano, nacionalizar o comércio monopolizado pelos portugueses, resistir às pressões inglesas pelo fim do tráfico transatlântico de cativos. Elas defendiam soluções federalistas, separatistas, monárquicas e republicanas.

No Norte, no Nordeste, no Centro-Sul e no Sul eram muito fortes as tendências republicanas e independistas. Tudo sugeria que o Reino do Brasil explodiria em diversas repúblicas, ao igual ao ocorrido com os vice-reinados espanhóis, através das possessões hispano-americanas.

Porém, um grande problema angustiava os grandes senhores de todo o Brasil. Como realizar a independência sem comprometer a ordem escravista, base da produção e da sociedade em todas províncias? Fortes choques militares colocariam em perigo a submissão dos cativos e a manutenção do tráfico de trabalhadores escravizados.

Independência negreira

Os senhores sabiam que a guerra levaria ao alistamento e à fuga de cativos, como ocorrera quando da luta contra os holandeses. Havia também o exemplo recente do Haiti, onde os cativos, sublevados, haviam fundado um Estado negro livre da escravidão. Os Estados luso-brasileiros que abolissem a escravidão acolheriam cativos fugidos. As pequenas nações negreiras vergariam-se ao abolicionismo britânico do tráfico.

O Estado monárquico, autoritário e centralizador foi partejado e embalado pelos interesses negreiros. A Independência deu-se sob a batuta conservadora dos grandes proprietários e comerciantes de trabalhadores escravizados. Os ideários republicano, separatista e federalista – fortes sobretudo entre as fracas classes médias regionais – foram reprimidos.

A independência do Brasil foi a mais conservadora das Américas. Os senhores brasileiros romperam com a coroa portuguesa e com o absolutismo e entronizavam o autoritário herdeiro do reino lusitano. Cortavam as amarras com Portugal e asseguravam os interesses portugueses. Mantiveram-se unidos sobretudo para garantir o abastecimento farto e a exploração dura dos trabalhadores escravizados.

As forças liberais e federalistas regionais curvaram-se à proposta monárquica e unitarista sob a condição que a autonomia provincial fosse discutida quando de Assembléia Constituinte, convocada antes mesmo da Independência. Em novembro de 1823, dom Pedro, digno filho dos Braganças, pôs fim ao regime constitucional e às esperanças federalistas regionais, ao inaugural o primeiro golpe de Estado militar do Brasil.

A ferro e fogo

O golpe anti-constitucional de 1823, e a constituição autoritária imposta em 1824, no contexto de profunda crise da economia escravista exportadora da época, determinaram período de forte instabilidade político-social, durante o qual as facções liberais das elites regionais mobilizaram-se pela independência ou por maior autonomia regional.

Em 1824, a primeira revolta provincial contra o golpismo bragantino, promovida sobretudo pelos liberais e republicanos pernambucanos – Confederação do Equador –, foi sufocado em um verdadeiro banho de sangue. Os líderes liberais foram executados sem o julgamento garantido pela própria Constituição autoritária outorgada por dom Pedro.

A concentração despótica dos poderes e recursos provinciais pelo governo central, em contexto de decadência da economia escravista, levou à deposição de dom Pedro, em 7 de abril de 1831, pelos farroupilhas, como eram chamados os liberais radicais de todas as províncias. Porém, o poder terminou deslizando para as mãos dos liberais conservadores, reais detentores do poder econômico, ou seja, de legiões de trabalhadores escravizados e de imensas parcelas de terras.

Em 7 de abril de 1831, com a partida de dom Pedro e com o fim do controle da administração e do exército por dignitários e oficiais próximos do príncipe português, concluía-se finalmente a independência política do Brasil. Então, o poder central passou ao controle dos representantes dos grandes escravistas, sobretudo do Rio de Janeiro.

3. Revoltas farroupilhas no Brasil e no RS

Apesar de ter debilitado as oposições provinciais, as limitadas concessões regenciais às reivindicações federalistas e liberais lançaram o Império em profunda crise. A negativa da Regência de conceder a monarquia ou a república federativa quase pôs fim à frágil unidade nacional brasileira, pactuada havia dez anos.

Através de todo o Brasil, um rosário de movimentos liberais federalistas e liberais separatistas convulsionou a Regência e o início do II Império: Ceará (1831-2); Pernambuco (1831-5); Minas Gerais (1833-5); Bahia (1837-8); Grão-Pará (1835-40), Maranhão (1838-41); Rio Grande do Sul (1835-45).

O centralismo imperial teria sido possivelmente vergado se cabanos, balaios, sabinos, praieiros, sul-rio-grandense etc. tivessem coordenado suas lutas. Isolados, os movimentos farroupilhas regionais foram esmagados, sucessivamente, um após o outro, pelo poder central.

Liberais radicais

É um acaso histórico que apenas os farroupilhas sulinos sejam conhecidos pela denominação comum a todos os liberais radicais de então. É erro deduzir romanticamente o termo farroupilha/farrapo dos uniformes em frangalhos dos últimos combatentes sulinos.

Os movimentos liberais regenciais foram impulsionados pelas elites dissidentes regionais. No Maranhão (Balaiada) e no Grão-Pará (Cabanagem), as revoltas liberais assumiram claro caráter social com o ingresso na pugna de pobres, caboclos, cativos, quilombolas, etc. O que levou as elites regionais liberais a abandonarem a luta, submetendo-se ao tacão imperial.

Os liberais sulinos reivindicavam a autonomia federativa, e, a seguir, a república separatista. Sobretudo, o movimento interpretou as reivindicações dos criadores do meridião, então hegemônicos. A longevidade da revolta deveu-se também ao fato de as elites sulinas manterem as classes subalternas regionais à margem do movimento.

Em geral, os comerciantes, a população urbana, os colonos alemães, etc. optaram pelo Império, levando a que os farrapos perdessem rapidamente o controle das grandes cidades e, sobretudo, do litoral. Porto Alegre resistiu por três vezes ao cerco farroupilha. O programa liberal-latifundiário farroupilha pouco propunha para esses setores sociais.

A questão oculta

Em 1835, no início da revolta, os farroupilhas controlaram quase toda a província. Em 1845, ao concluir-se o movimento, encontravam-se arrinconados nos pampas da fronteira sul. Tal fato também se deveu à defecção dos grandes comerciantes e charqueadores escravistas, temerosos que a vitória do movimento separatista comprometesse o tráfico internacional de trabalhadores escravizados.

Os farroupilhas jamais foram revolucionários ou reformistas sociais e políticos. Entretanto, continua-se a insistir sobre o pretenso caráter revolucionário do movimento sobretudo porque boa parte das tropas farrapas foram formadas por peões pobres e ex-cativos.

Os senhores farroupilhas e imperialistas preferiam que outros lutassem e morressem por seus ideais. Muito logo, os exércitos republicanos e monarquistas formaram-se com contingentes de peões, nativos e cativos africanos e afro-descendentes libertos.

Quando da guerra, boa parte dos gaúchos livres eram descendentes de nativos guaranis e pampianos, que haviam perdido, para os grandes latifundiários, no século anterior, suas terras ancestrais. Eles acompanhavam seus caudilhos nos combates, como faziam-no tradicionalmente nas lides dos campos.

Churrasco e saque

Não foi o ideal liberal-republicano que levou o gaúcho pobre à guerra. Quando os caudilhos trocavam de lado, sem pudor, os peões faziam o mesmo. Bento Manuel mudou de bandeira diversas vezes, sempre seguido por sua gauchada. Para o peão, o ideário farroupilha significava sobretudo soldo, churrasco e saque.

Quando chamado às armas, o homem livre tinha o direito de substituir-se. Em geral, alforriava um cativo para ocupar seu posto no combate. Arrolavam-se nas tropas republicanas cativos dos inimigos da República e compravam-se trabalhadores escravizados de cidadãos da república para preencher os vazios das tropas.

Os soldados negros que combateram faziam-no obrigados, por preferirem a vida militar à escravidão, por sonharem com liberdade após a luta, jamais obtida. Não houve democracia racial nas tropas farrapas. Soldados negros e brancos marchavam, comiam, dormiam e morriam separados. Os oficiais dos combatentes negros eram brancos.

A Constituição farroupilha dizia: “A República do Rio Grande é a associação política de todos os cidadãos rio-grandenses”. Ou seja, dos “homens livres nascidos no território da República”. A República erguia-se sobre a mesma pedra angular do Império: o latifúndio e a escravatura. O índio e o cativo não eram e não seriam cidadãos.

República dos senhores

Os principais chefes farrapos eram ferrenhos escravizadores. Ao ser enviado preso para a Corte, Bento Gonçalves da Silva levou consigo um negro doméstico, para servi-lo. Ao morrer, legou terras, gado e meia centena de trabalhadores escravizados, numa época em que um cativo valia um bom patrimônio.

Os farroupilhas jamais acenaram com a distribuição de terras, aos gaúchos, e com o fim do cativeiro, aos cativos, como fizera Artigas, na Banda Oriental. Os farroupilhas sequer propuseram o fim do tráfico transatlântico de homens. Nas filas farroupilhas, as veleidades emancipacionistas foram facilmente silenciadas e abafadas. Sustentada sobretudo com o sangue do peão sem terra e do negro liberto, a revolta era das elites, para as elites.

Recorda-se sempre que, para abater as armas, os farrapos exigiram, insistentemente, que o Império respeitasse a liberdade dos soldados negros. Nos fatos, temiam que se formasse uma guerrilha negra na província, ou que os combatentes negros homiziassem-se no Uruguai, caso temessem a reescravização. E, nos últimos anos da guerra farrapa, já se pensava na intervenção na Banda Oriental…

A infâmia de Porongos

Na madrugada de 14 de novembro de 1844, em conluio com Caxias, chefe das forças imperial, David Canabarro, principal general farrapo, entregou os soldados farroupilhas negros ao inimigo, desarmados. No serro de Porongos, foi dizimada a infantaria negra, acelerando a paz entre os amos farroupilhas e imperialistas.

A rendição de Poncho Verde foi acordo de cavalheiros entre senhores. Não havia contradições essenciais entre os chefes imperialistas e republicanos. Os fazendeiros farroupilhas não haviam conseguido impor a separação da província, o Império não manteria o controle sobre ela sem a colaboração dos grandes criadores. Muito logo, os ex-farrapos marchariam, sem pejo, sob a bandeira imperial contra o Uruguai e a Argentina, em defesa da extra-territoriedade de suas imensas fazendas nos departamentos setentrionais da Banda Oriental.

Trecho de artigo originalmente publicado na Revista Espaço Acadêmico Ano II, número 21.


Artigo do historiador Mário Maestri e veiculado no portal Esquerda Online.
Para ver o artigo original, clique aqui.
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